Isso mais me parece uma tentativa de pressão (quase uma conduta passivo-agressiva) por parte desses magistrados, em mais um infundado ataque à lei nova. O tipo penal é dotado de um elemento normativo
Isso mais me parece uma tentativa de pressão (quase uma conduta passivo-agressiva) por parte desses magistrados, em mais um infundado ataque à lei nova. O tipo penal é dotado de um elemento normativo
Isso mais me parece uma tentativa de pressão (quase uma conduta passivo-agressiva) por parte desses magistrados, em mais um infundado ataque à lei nova. O tipo penal é dotado de um elemento normativo
Texto muito indicado para o momento em que vivemos neste país. Concordo como você Felipe, precisamos agir, compreendendo melhor sua sugestão reflexiva a cerca do "parágrafo único do Artigo 1º da